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Regulamento

A SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., com sede em Av. dos Oitis, nº 1.460, Distrito Industrial, Manaus/AM, 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.280.273/0001-37, (doravante denominada simplesmente “Samsung”), com base no presente Regulamento, institui o clube de Relacionamento Samsung Club, conforme os termos, cláusulas e condições a seguir estipuladas.


1. O que é?


1.1. O Clube de relacionamento Samsung Club é um programa de relacionamento feito para conhecer melhor seus clientes e oferecer conteúdos exclusivos e benefícios para facilitar o seu dia-a-dia e visa uma melhor experiência para o cliente ao se relacionar com a marca. Quanto mais o cliente interagir com a marca, maiores são os benefícios.

2. Adesão e acesso ao clube

2.1. Participantes elegíveis

2.1.1. Para adesão ao clube não é necessário realizar nenhuma compra.

2.1.2. Qualquer pessoa física detentora de CPF próprio, válido, clientes e não clientes, residentes e domiciliados em território nacional.

2.1.3. Participantes menores de 18 (dezoito) anos, caso desejado, poderão fazer parte desse Clube de Relacionamento, desde que assistidos e autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais, durante todas as suas etapas.

2.2. Cadastro

2.2.1. Tradicional

2.2.1.1. O participante poderá fazer seu cadastro no site do Samsung Club (www.samsung.com.br/samsungclub), informando seus dados nos campos indicados como obrigatórios.

2.2.1.2. Para confirmar e finalizar a adesão ao clube, o participante receberá um e-mail para efetivar a validação do e-mail cadastrado. O registro só será confirmado após essa validação através do e-mail recebido.

2.2.1.3. Não é permitido mais de um cadastro ativo para o mesmo CPF.

2.2.1.4. Não é permitido mais de um cadastro ativo para o mesmo e-mail.

2.2.2. Utilizando redes sociais

2.2.2.1. O cadastro pode ser feito utilizando dados já cadastrados em redes sociais. Após selecionar a rede social que deseja utilizar para se cadastrar e efetuar a confirmação mencionada na cláusula 2.2.1.2., o participante já estará cadastrado no clube.

2.2.2.2. Após esse cadastro, o participante poderá fazer o login na sua página do Samsung Club utilizando a rede social selecionada para o cadastro.

2.3. Acesso

2.3.1. Ao finalizar o cadastro, o participante deverá acessar sua página efetuando o login através do e-mail e senha cadastrados no site do Samsung Club

2.3.2. A senha e demais dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer instante pelo participante no site do programa.

2.4. Termos e privacidade

2.4.1. O participante, no momento que confirmar sua adesão ao Clube, autoriza a Samsung a armazenar os dados informados no cadastro, as suas informações de consumo geradas nas lojas e em todos os canais de venda da Samsung, bem como autoriza a Samsung a enviar e-mail, sms e correspondências para o endereço informado no momento do cadastro, para fins ligados à sua atividade, como por exemplo, eventuais Benefícios e Prêmios relacionados ao Clube e outros benefícios proporcionados em virtude de ser um participante do Clube, além de novidades, promoções e eventos da Samsung.

2.4.2. Ao aderir ao programa, efetuando seu cadastro, o participante automaticamente anui integralmente com todos os termos e condições deste Regulamento, sem ressalvas, inclusive com o recebimento de e-mails, sms e correspondências promocionais, relacionados às atividades da Samsung, bem como e-mails referentes à comunicação acerca de assuntos relevantes à sua participação no programa. Neste caso, os comunicados poderão contemplar, também, assuntos relacionados às atividades da Samsung.

2.4.3. Os dados fornecidos pelos participantes para aderir ao programa serão mantidos em sigilo e integrarão o banco de dados da Samsung, podendo, no entanto, ser compartilhados com as demais empresas do grupo Samsung conforme previsão e finalidades descritas nesse documento e/ou de acordo com termos e condições específicas a serem oportunamente informados.

2.4.4. Os dados cadastrais e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo sua utilização de inteira responsabilidade do participante que, por segurança, não deverá revelá-las a terceiros.

2.4.5. É de inteira responsabilidade do participante a veracidade e a atualização dos dados cadastrais informados ao programa Samsung Club. A Samsung não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas apresentadas pelo participante.

2.4.6. Ao se cadastrar, o participante já será um membro do clube e passará a fazer parte da primeira categoria de associado, nível “Boas-Vindas”, que já conta com benefícios exclusivos. E através do sistema de pontuação, quanto maior for a interação com a marca, maiores as chances de acumular pontos para subir de categoria e ter acesso a outros benefícios.

2.4.7. Participantes menores de 18 (dezoito) anos poderão, a livre critério da Samsung, ser instados a apresentarem documentos capazes de comprovar o pleno atendimento às regras dispostas no item 2.1.3 desse Regulamento, sob pena de exclusão.

3. Categorias

3.1. O clube conta com cinco categorias de associação: Boas-Vindas, Bronze, Prata, Ouro e Diamante. Cada categoria possui benefícios exclusivos aos membros e exige um mínimo de pontuação, variável de acordo com a decisão da Samsung, para que o participante possa fazer parte:

• Boas-Vindas: 0 pontos
• Bronze +: 1 até 999 pontos
• Prata: 1000 até 4999 pontos
• Ouro: 5000 até 14999 pontos
• Diamante: acima de 15000 pontos

3.2. Quando o participante acumular a pontuação necessária para atingir as categorias superiores, ele será elegível automaticamente para a categoria superior, conforme o período de validade dos seus pontos. Uma vez posicionado no novo segmento, o participante terá acesso a todos os benefícios dos segmentos anteriores e do novo segmento.

3.3. A Samsung poderá alterar excluir e adicionar, a seu exclusivo critério e quando melhor lhe convier, as condições de pontuação e definição das categorias ao longo da duração do clube informando as modificações previamente aos participantes através dos meios de comunicação utilizados pelo clube, quais sejam, e-mail marketing, mensagens de texto (SMS), mala direta e também através do portal na internet. Assegurando-se sempre clareza, adequação e transparência na divulgação de tais dados.

4. Pontuação

4.1. Acúmulo de pontos

4.1.1. O clube poderá bonificar o participante com Pontos Elegíveis e Pontos Efetivos, dependendo da ação geradora dos pontos, conforme as descrições dispostas nesse regulamento.

4.1.2. Somente os Pontos Efetivos acumulados e dentro do período de validade que irão definir a que categoria de benefícios o membro tem acesso.

4.1.3. Pontos Elegíveis serão convertidos em Pontos Efetivos a partir do primeiro registro de produto realizado no Samsung Club, através do cadastro de nota fiscal.

4.1.4. Os pontos acumulados (elegíveis ou efetivos) não sofrerão redução, resgate ou conversão quando do usufruto das ofertas apresentadas pelo Samsung Club. Os pontos permanecerão vinculados ao participante durante seus respectivos prazos de validade, sendo que quanto mais Pontos Efetivos acumulados, maior poderá ser sua categoria de benefícios do clube.

4.1.5. A Samsung poderá alterar, excluir e adicionar, a seu exclusivo critério e quando melhor lhe convier, os meios e critérios de acúmulo de pontos ao longo da duração do clube, informando as modificações previamente aos participantes através dos meios de comunicação utilizados pelo clube, quais sejam, e-mail marketing, mensagens de texto (SMS), mala direta e também através do portal na internet. Assegurando-se sempre clareza, adequação e transparência na divulgação de tais dados.

4.1.6. O crédito de pontos na conta do participante ocorrerá na medida em que forem computadas e validadas as aquisições e ações que deram origem à pontuação.

4.1.7. Uma vez cadastrado regularmente no Samsung Club, o participante poderá acumular pontos das seguintes formas: registro de produtos no site do Samsung Club; ao efetuar indicação de novos membros elegíveis; efetiva aquisição de produtos pelos membros indicados e demais promoções e campanhas publicadas na página do clube, conforme condições e procedimentos informados em cada uma.

4.1.8. Considerando que os pontos são registrados somente em números inteiros, o arredondamento dos pontos a serem registrados no clube considera o valor da primeira casa decimal após a vírgula, sendo que se esta for entre 0 (zero) e 4 (quatro), o Ponto é arredondado para o número inteiro imediatamente inferior, enquanto se for entre 5 (cinco) e 9 (nove), o arredondamento é feito para o número inteiro imediatamente superior.

4.2. Formas de acúmulo de pontos

4.2.1. Registro de produtos Samsung

4.2.1.1. O registro de produtos deve ser feito no site do Samsung Club, e o participante deverá estar logado em sua página.

4.2.1.2. Podem ser cadastrados produtos Samsung adquiridos em lojas brasileiras, físicas ou lojas online, tanto em lojas da Samsung quanto dos demais varejistas.

4.2.1.2.1. Registro utilizando nota fiscal

4.2.1.2.1.1. Para o registro do produto é necessário que tenha em mãos o número de série do produto e a nota fiscal para inserir os dados.

• Registro através de nota fiscal eletrônica: As notas fiscais podem ser cadastradas inserindo o número da nota fiscal eletrônica e a chave de acesso. Para as notas fiscais registradas através de nota fiscal eletrônica, os pontos serão contabilizados de acordo com os prazos aplicáveis ao caso concreto.

• Registro manual de nota fiscal: Para os registros de nota fiscal realizados manualmente, devem ser informados a data de emissão da nota fiscal, valor do produto e estabelecimento de compra e anexar a imagem da nota fiscal. Os dados são validados de acordo com os prazos aplicáveis ao caso concreto e, estando corretos, os pontos serão contabilizados. Caso não estejam corretos, o usuário receberá um e-mail para efetuar a correção.

4.2.1.2.1.2. Não é necessário que a nota fiscal utilizada para registro esteja registrada no mesmo CPF do participante.

4.2.1.2.1.3. O valor de Pontos Efetivos acumulados dependerá do valor do item da mercadoria expressa na nota fiscal utilizada para o registro do produto. Cada R$ 1,00 é equivale a 1 ponto no Samsung Club.

4.2.1.2.1.4. Poderão ser utilizados para o acúmulo de pontos do valor da mercadoria somente produtos adquiridos no Brasil.

4.2.1.2.1.5. Os dados serão validados em até 7 dias úteis, estando corretos, os pontos serão devidamente contabilizados. Caso não estejam corretos, o usuário receberá um e-mail para efetuar as correções necessárias.

4.2.2. Indicação de novos membros ao clube

4.2.2.1. Cadastro de novos membros

4.2.2.1.1. Para ganhar pontos por indicação, o membro poderá fazer indicação pela sua página no site do Samsung Club ou informando seu código promocional aos convidados. O código promocional pode ser visualizado ao consultar seus dados no site do clube.

4.2.2.1.2. O membro que fez a indicação receberá um e-mail informando que foi bonificado com 50 Pontos assim que o amigo indicado finalizar e validar o cadastro através do e-mail de confirmação. Caso o membro que fez indicação seja membro da categoria “Boas-Vindas”, os pontos serão acumulados como Elegíveis, podendo ser convertidos em efetivos conforme descrito na cláusula 4.1.3.

4.2.2.1.3. Para que os pontos sejam contabilizados para o membro que fez indicação, o convidado deverá efetuar seu cadastro utilizando o código de indicação no momento do cadastro ou se cadastrando através do link enviado, caso contrário, os pontos não serão contabilizados.

4.2.2.1.4. Não são contabilizados pontos caso o convidado não tenha finalizado o cadastro e/ou se por algum motivo o convidado não for elegível ao clube, dentro das condições válidas de participação.

4.2.2.1.5. Todos os membros do clube podem indicar e ganhar pontos por indicação de novos membros.

4.2.2.1.6. Será elegível ao acúmulo de pontos somente a indicação de novos membros que não tenham realizado cancelamento de suas contas no Samsung Club nos últimos 12 meses.

4.2.2.2. Registro de produto do participante indicado

4.2.2.2.1. É possível acumular pontos quando a pessoa indicada efetuar o registro do primeiro produto no clube. No momento que for finalizado e validado o registro do produto no site do Samsung Club, o membro que fez a indicação será bonificado com Pontos Elegíveis, equivalente à metade dos pontos contabilizados da pessoa indicada, limitado a 2000 pontos.

4.2.2.2.2. Caso o participante que fez a indicação já tenha realizado o registro no Samsung Club de algum outro produto utilizando nota fiscal, os Pontos Elegíveis serão convertidos em efetivos.

4.2.2.2.3. A pessoa indicada contabilizará normalmente o total de pontos conforme regulamento de acumulo de pontos por registro de produtos.

4.2.3. Compartilhamento em redes sociais

4.2.3.1. Os conteúdos produzidos no site do clube poderão gerar pontos quando compartilhados nas redes sociais. O participante deverá verificar em cada campanha/conteúdo os procedimentos e condições aplicáveis, para ser informado da pontuação que será aplicada em cada caso.

4.2.3.2. Os pontos só serão acumulados quando forem compartilhados conteúdos diretamente da página do clube.

4.2.3.3. Para que o participante seja bonificado pelos pontos que são de origem de ações em redes sociais ele deve ter seus perfis das redes sociais vinculados ao Samsung Club, ou estar logado no clube com a rede social a ser compartilhada.

4.3. Vigência dos pontos

4.3.1. Registro de produtos Samsung

4.3.1.1. Registro utilizando nota fiscal

4.3.1.1.1. Os Pontos Efetivos acumulados através de registros de produtos com nota fiscal que contenha produtos das categorias Acessório Mobile, Acessório TV, Smartphone e Tablet, Wearables e Acessórios terão um período de validade de 2 anos, a partir da data de compra registrada na nota fiscal. Já para as Notas Fiscais que contenham produtos das categorias TV, Informática, Áudio e Vídeo e Eletrodoméstico terão um período de validade de até 4 anos.

Caso haja produtos que se enquadrem em categorias de vigências diferentes em uma mesma nota fiscal, serão efetivados pontos apenas para o produto que estiver dentro da validade.

4.3.2. Indicação de novos membros ao clube

4.3.2.1. Cadastro de novos membros

4.3.2.1.1. Os pontos acumulados por indicação de novos membros terão validade de 1 ano, a partir da data do cadastro válido da pessoa indicada.

4.3.2.2. Registro de produto do participante indicado

4.3.2.2.1. Os pontos acumulados pelo cadastro do primeiro produto da pessoa indicada terão validade de 1 ano, a partir da data de emissão da nota fiscal do produto cadastrado pelo participante indicado.

4.3.3. Compartilhamento em redes sociais

4.3.3.1. Os pontos acumulados através de ações relacionadas a redes sociais, conforme condições e procedimentos informados na cláusula 4.2.3, terão o período de validade de 1 ano, a partir da data da validação do acúmulo dos pontos.

4.3.4. Termos gerais para vigência dos pontos

4.3.4.1. Na conversão de Pontos Elegíveis em Pontos Efetivos o prazo de validade se mantém o mesmo.

4.3.4.2. Na data de vencimento, os pontos vencidos serão subtraídos do saldo de pontos acumulados e caso a pontuação restante não seja compatível com a categoria em que o participante se encontra, este estará sujeito ao imediato enquadramento para a categoria equivalente a pontuação que lhe restou, passando a ter acesso aos benefícios relativos àquela categoria e aos inferiores se houver.

5. Consulta de pontos acumulados, validade e categoria

5.1. Os pontos acumulados e as respectivas validades poderão ser consultados no site do clube. Os pontos válidos e a categoria de benefícios que o participante terá acesso serão conforme o informado em sua página de dados dentro do site do Samsung Club. É de total responsabilidade do Participante consultá-las através do site.

6. Benefícios

6.1. Utilização de benefícios

6.1.1. Após a conclusão de seu cadastro, através da utilização de seu login e senha, o participante poderá acessar a área de benefícios do programa e poderá visualizar as ofertas disponibilizadas pela Samsung e seus parceiros.

6.1.2. Ao escolher o benefício, é de total responsabilidade do participante visualizar as condições e o procedimento de como utilizá-lo.

6.1.3. Sobre Benefício Especial: São beneficios sazonais com número limitado de unidades onde o consumidor resgata sem desembolso financeiro. Os consumidores cadastrados no Samsung Club podem resgatar benefícios especiais referentes a sua classificação no site (prata, ouro ou diamante) com a limitação total de 2 (dois) no período de um ano (período compreendido como ano sendo de Janeiro a Dezembro). E limitado a 1 (hum) por mês.

6.2. Ofertas de parceiros

6.2.1. As ofertas disponibilizadas pelos parceiros no Samsung Club são de responsabilidade exclusiva dos parceiros/fornecedores, os quais realizarão a entrega do produto/benefício diretamente aos participantes.

6.2.2. A Samsung se isenta de responsabilidade por qualquer problema que eventualmente decorra do acesso às páginas/plataformas de terceiros, ainda que provenientes de links disponibilizados na página do clube Samsung, bem como se isenta de qualquer responsabilidade decorrente da aquisição dos benefícios ou produtos oferecidos pelos parceiros para o participante - quando não forem de fabricação ou fornecimento direto da Samsung, reclamações e garantias (como por exemplo avarias, vícios, defeitos, insatisfações ou danos de qualquer ordem) concernentes a qualquer produto ou serviço oferecidos. O participante, em caso de necessidade, deve apresentar eventual reclamação diretamente à empresa fabricante ou fornecedora do produto ou serviço, não cabendo nenhuma responsabilidade à Samsung ou aos organizadores com relação a esses aspectos. As reclamações e trocas deverão ser realizadas diretamente pelo participante ao parceiro/fornecedor.

6.2.3. O estoque e a vigência dos benefícios oferecidos pelos parceiros são de total e exclusiva responsabilidade do parceiro que anunciou o produto/benefício. As formas de pagamento serão determinadas de acordo com a política do parceiro, sem interferência da Samsung.

6.2.4. O participante se obriga a ler e aceitar os termos e condições, políticas de privacidade e demais regulamentos disponibilizados pelas páginas e demais plataformas desses terceiros, incluindo parceiros da Samsung.

6.3. Além de ofertas oferecidas por parceiros, a Samsung poderá oferecer privilégios e benefícios próprios para os participantes do clube. A Samsung se responsabiliza integralmente por esses benefícios identificados como oferecidos pela própria Samsung.

6.4. Todas as imagens e demais conteúdos utilizados no site do programa e em materiais de divulgação são meramente ilustrativos, salvo se expressamente indicado em contrário. Os objetos poderão estar em escala menor ou maior ou não representar a oferta em sua totalidade.

7. Cancelamento

7.1. O participante poderá efetuar o cancelamento do clube a qualquer momento pelo site do Samsung Club. Caso deseje retornar ao clube é possível reativar a conta através do processo de cadastro e, caso isso seja feito até 6 meses depois da data de cancelamento da conta, o participante reavê os pontos que havia acumulado anteriormente, com as devidas validades que podem ser conferidas na tela de extrato.

7.2. Caso seja de interesse do participante cessar o recebimento de e-mails, este poderá, a qualquer tempo, sem que lhe seja imposto encargo de qualquer espécie, a partir do recebimento do primeiro e-mail promocional, solicitar o imediato cancelamento do recebimento destes, conforme instruções dispostas no corpo do próprio e-mail promocional ou alterar suas preferências em sua página no site do Samsung Club.

8. Condições Gerais

8.1. É importante a leitura por todos os participantes dessa política para conhecer as vantagens, facilidades e recursos disponíveis no site Samsung Club, bem como os termos e condições de participação, ademais da maneira com que suas informações pessoais serão utilizadas.

8.2. Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Samsung. Dessa forma, o participante se obriga a consultar com regularidade essa política de forma a verificar eventuais alterações que regem o Samsung Club.

8.3. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusiva e soberanamente pela Samsung.

8.4. A Samsung reserva-se ao direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar o programa divulgando as informações no site e em outros canais de fácil acesso público que a Samsung julgar necessário, com antecedência de 30 (trinta) dias.

8.5. O site do Samsung Club poderá conter, ocasionalmente, promoções que ofereçam prêmios ou que exijam que você envie materiais ou informações sobre si mesmo. Cada promoção possuirá suas próprias regras e requisitos que o participante deverá ler e concordar antes de participar.

8.6. Ficam os participantes cientes que é vedada a utilização de meios escusos para participar desta ação e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, situações essas que, se e quando identificadas, poderão ser consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da participação do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.

8.7. Poderão ser excluídos da presente ação os participantes que, de qualquer forma, não preencherem as condições estabelecidas neste Regulamento, fraudarem ou tentarem infringir as regras aqui descritas bem como aqueles que violarem e/ou tentarem violar quaisquer leis e regramentos aplicáveis, independentemente de comunicação, notificação ou aviso nesse sentido.

8.8. Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

8.9. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo - SP para nele serem dirimidas quaisquer questões relacionadas ao clube e seu Regulamento.