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Termos e Condições do do Samsung Especializa+

Data de início da vigência: 23/11/2020.

PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES (“TERMOS”) ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO (DEFINIDO ABAIXO) E, CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO USE O SAMSUNG PLUS REWARDS.

“Samsung Especializa+” (“Serviço”) é um serviço de treinamento e compartilhamento de informações sobre ensino à distância e tecnologia que possam auxiliar os professors e educadores (“Usuários”) no desenvolvimento de habilidades profissionais para o ensino digital. A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda (“Samsung”, “nós”, “nosso”) é a provedora deste Serviço.

No Serviço, o Usuário encontra conteúdos como videoaulas, certificações, apresentações de projetos institucionais e utilidades dos produtos ou ferramentas da Samsung.

As funcionalidades do Serviço poderão variar ou mesmo descontinuar em qualquer momento a critério exclusivo da Samsung.

Para usar o Serviço, o Usuário deve acessar a página web disponível em https://www.samsung.com.br/especializa, cadastrar-se, concordando com estes Termos e Condições do Samsung Especializa+ (“Termos”).

Usando o Serviço você aceita estes Termos, que podem ser modificados pela Samsung ao longo do tempo desde que não haja vedação legal nesse sentido. Sempre que alterações importantes forem realizadas, a Samsung tomará as medidas comercialmente razoáveis para notificar o Usuário sobre as mudanças substanciais, e a versão atualizada destes Termos estará disponível para leitura, a qualquer momento, em https://www.samsung.com.br/especializa/termos e https://www.samsung.com.br/especializa/politica-privacidade. Se o Usuário continuar acessando ou utilizando o Serviço após essa modificação, presumir-se-á que o Usuário leu, entendeu e concordou incondicionalmente com essas mudanças.

1. Aceite a estes Termos

1.1. Estes Termos regem somente o relacionamento legal entre a Samsung e o Usuário com relação ao uso do Serviço.

1.2. O Usuário reconhece que utilizará o Serviço de acordo com as leis aplicáveis e não utilizará o Serviço para fim ilegal ou fraudulento, ou para fins proibidos por estes Termos.

1.3. O SERVIÇO NÃO DEVE SER UTILIZADO POR QUALQUER PESSOA A NÃO SER A PRÓPRIA PESSOA AUTORIZADA A USAR O SERVIÇOS SOB ESTES TERMOS.

1.4. EM NENHUMA CIRCUNST NCIA OS MENORES DE 18 ANOS PODERÃO USAR O SERVIÇO. Para utilizar o Serviço, o Usuário deve ser civilmente capaz para celebrar contratos no território brasileiro.

2. Concessão de Licença e Restrições

2.1. A Samsung pelo presente confere ao Usuário o direito e a licença não exclusivos, intransferíveis, limitados, pessoais e revogáveis de acesso e uso do Serviço somente para o uso pessoal pelo Usuário, desde que o Usuário cumpra integralmente estes Termos. O Usuário reconhece e concorda que nossos Serviços pertencem a Samsung e estão protegidos de acordo com as leis de direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes e outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis. Estes Termos não concedem nenhuma participação de propriedade sobre ou com relação aos nossos Serviços, mas apenas um direito limitado de uso que pode ser revogado de acordo com estes Termos. O Usuário ainda reconhece e concorda que a Samsung poderá fazer utilizar-se de empresas terceiras contratadas como, por exemplo, as prestadoras de serviço técnico para permitir a operacionalização do Serviço.

2.2. A Samsung disponibiliza o Serviço ao Usuário a título gratuito.

2.3. O Usuário fica proibido de: (i) modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação, do Serviço ou da Aplicação; (ii) violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da Samsung ou de qualquer afiliado ou subcontratado; (iii) buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar o Serviço ou qualquer de seus componentes para fraudar os presentes Termos e/ou violar a lei, ou com a intenção de incitar terceiro a isso; (iv) submeter ao Serviço qualquer tipo de conteúdo ilegal, imoral ou incompatível sua natureza, tal como: material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil, além de qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita a terceiro violar, de qualquer forma, estes Termos.

2.4. Se o Usuário descumprir, ou a Samsung suspeitar que o Usuário tenha descumprido, quaisquer disposições destes Termos, a Samsung poderá imediatamente, sem prejuízo aos demais direitos e recursos da Samsung, os quais ficam expressamente reservados, a seu exclusivo critério e sem notificação ao Usuário, (i) suspender ou revogar a utilização do Serviço pelo Usuário; (ii) revogar as licenças conferidas pelo presente; e/ou (iii) impedir o acesso ao Serviço.

2.5. A Samsung se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, mudar, modificar, atualizar, acrescentar, interromper, remover, revisar, apagar ou de outras maneiras alterar quaisquer partes do Serviço em qualquer ocasião, e a Samsung não será, em qualquer hipótese, responsável por quaisquer reclamações, custos ou danos provocados por ou decorrentes de tais atos.

3. Segurança

3.1. Para o acesso e uso do Serviço, o Usuário utilizará o login e a senha cadastrada, reconhecendo a validade jurídica desta, como manifestação de sua vontade, responsabilizando-se por quaisquer condutas realizadas mediante a utilização de sua senha pessoal.

3.2. A Samsung poderá a seu exclusivo critério negar as alterações na plataforma ou ainda bloquear o acesso à conta individual do Usuário por motivos de segurança técnica do sistema.

4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Veja nosso Aviso de Privacidade em https://www.samsung.com.br/especializa/termos e https://www.samsung.com.br/especializa/politica-privacidade para saber mais sobre como Samsung protege e trata os dados e informações pessoais quando o Usuário utiliza o Serviço.

5. Serviços de Terceiros

A Samsung trabalha com uma rede global de parceiros para fornecer a você conteúdo útil em nossos Serviços. Isso pode incluir informações, links, anúncios ou outros conteúdos fornecidos por terceiros (“Serviços de Terceiros”). A Samsung não se responsabiliza por quaisquer Serviços de Terceiros. Não temos qualquer controle sobre eles e não será responsável por quaisquer danos our perdas que sejam causados por quaisquer Serviços de Terceiros.

6. Conteúdo do Usuário

O nosso Serviço permite que você compartilhe conteúdos. O USUÁRIO É TOTALMENTE RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO FORNECIDO PELO USUÁRIO E POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES (INCLUINDO QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO OU INCORRIDO POR NÓS OU OUTROS USUÁRIOS). VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE (I) VOCÊ É O PROPRIETÁRIO OU É AUTORIZADO A NOS CONCEDER A LICENÇA SOBRE TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO; (II) O CONTEÚDO DO USUÁRIO NÃO INFRINGIRÁ QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS; (III) O CONTEÚDO DO USUÁRIO CUMPRIRÁ E ESTARÁ EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER REGRAS E REQUISITOS INCIDENTES AO CONTEÚDO CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

7. Renúncias

7.1. Limitação de Garantias. O SERVIÇO É FORNECIDO “NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA”, "NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA" E “NA MEDIDA DISPONÍVEL” E SEM GARANTIAS DE NENHUMA ESPÉCIE. A SAMSUNG E SEUS LICENCIANTES NÃO PRESTAM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA OU PROMESSA DE NENHUMA ESPÉCIE OU NATUREZA, QUER EXPRESSA QUER IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO, E ESPECIFICAMENTE REJEITA TODAS ESSAS GARANTIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR A RENÚNCIA ANTERIOR, A SAMSUNG E SEUS LICENCIANTES NÃO DECLARAM, GARANTEM OU PROMETEM QUE O SERVIÇO (i) FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA, TEMPESTIVA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, (ii) ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL OU LIVRE DE TODOS OS COMPONENTES DANOSOS OU ERROS OU (iii) ESTARÁ SEGURO CONTRA OU IMUNE A (INCLUINDO O CONTEÚDO ENTREGUE A USUÁRIO OU AS INFORMAÇÕES QUE O USUÁRIO TIVER FORNECIDO) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO.

7.2. Renúncia de Algumas Indenizações. A SAMSUNG OU SEUS LICENCIANTES NÃO SERÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO POR DANOS INDIRETOS, EVENTUAIS, IMPREVISTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU LUCROS CESSANTES, MESMO QUE A SAMSUNG OU SEUS LICENCIANTES TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ESTA LIMITAÇÃO SE APLICARÁ INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER FRAUDE, DECLARAÇÃO FALSA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DANO PESSOAL, RESPONSABILIDADE POR PRODUTO, VIOLAÇÃO OU QUAISQUER OUTRAS TEORIAS, INDEPENDENTEMENTE DE A SAMSUNG OU SEUS LICENCIANTES TEREM SIDO OU NÃO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ISSO SIGNIFICA QUE O USUÁRIO NESTE ATO RENUNCIA A TODOS E QUAISQUER DIREITOS A QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, EVENTUAIS, IMPREVISTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU LUCROS CESSANTES DA SAMSUNG E DE SEUS LICENCIANTES. ESSA LIMITAÇÃO E ESSA RENÚNCIA TAMBÉM SE APLICAM A QUAISQUER RECLAMAÇÕES QUE O USUÁRIO VENHA A APRESENTAR CONTRA QUAISQUER TERCEIROS, NA MEDIDA EM QUE A SAMSUNG SERIA OBRIGADA A INDENIZAR ESSES TERCEIROS POR ESSA RECLAMAÇÃO. O USUÁRIO É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA, SE PERMITIR QUE QUALQUER PESSOA (TAL COMO OUTRO USUÁRIO OU UM COMERCIANTE) UTILIZE OU MANEJE O DISPOSITIVO OU O SERVIÇO.

7.3. AS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA APLICAR-SE-ÃO NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS.

8. Leis Aplicáveis

Estes Termos serão regidos e interpretados pelas leis brasileiras, sem considerar suas disposições de conflito ou escolha de leis. A menos que estabelecido de outra maneira pelas leis aplicáveis, qualquer reivindicação ou controvérsia que surgir em relação a estes Termos ou à utilização do Serviço pelo Usuário será resolvida no Foro da Comarca de domicílio do Usuário.

9. Quem o Usuário deve contatar em caso de dúvidas?

Caso o Usuário precise de esclarecimentos sobre estes Termos e/ou sobre as práticas da Samsung ou deseje encaminhar notificações sobre violações destes Termos, incluindo violações de propriedade intelectual, por favor, entre em contato com Samsung.

Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Samsung Brasil)
Av. Chucri Zaidan, 1240, Morumbi, São Paulo/SP, CEP 04711-130 – Brasil
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): protecao.dados@samsung.com